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  • Diretrizes 01/2020 relativas ao tratamento de dados pessoais no contexto dos veículos conectados e das aplicações relacionadas com a mobilidade

    9 March 2021
    Publication Type:
    • Guidelines
  • Recomendações 02/2021 sobre a base jurídica para a conservação de dados de cartões de crédito com o propósito único de facilitar futuras transações eletrónicas

    19 May 2021
    Publication Type:
    • Recommendations
  • O CEPD adota pareceres sobre os primeiros códigos de conduta transnacionais, uma Declaração sobre o Ato Governação de Dados e recomendações sobre a base jurídica para o armazenamento de dados dos cartões de crédito

    20 May 2021
    Member states:
    • EDPB
  • Parecer conjunto 4/2021 do CEPD e da AEPD sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um quadro para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, testes e recuperação, a fim de facilita

    31 March 2021
    Publication Type:
    • EDPB/EDPS Joint Opinion
  • Comité Europeu para a Proteção de Dados (CEPD) Pareceres sobre os projetos de decisões de adequação do Reino Unido, Orientações sobre a aplicação do artigo 65.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, Orientações sobre o direcionamento dos utilizadores de redes socia

    14 April 2021
    Member states:
    • EDPB
  • Declaração 03/2021 sobre o Regulamento Privacidade Eletrónica

    9 March 2021
    Publication Type:
    • Statements
  • As autoridades de proteção de dados da UE adotam um parecer conjunto sobre as propostas relativas a um Certificado Verde Digital

    6 April 2021
  • Diretrizes 09/2020 relativas à objeção pertinente e fundamentada nos termos do Regulamento 2016/679

    9 March 2021
    Publication Type:
    • Guidelines
  • O CEPD e a AEPD adotam um parecer conjunto sobre o Regulamento Governação de Dados

    10 March 2021

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