Diretrizes 05/2020 relativas ao consentimento na aceção do Regulamento 2016/679
Orientações
#Legal basis
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Diretrizes 05/2020 relativas ao consentimento na aceção do Regulamento 2016/679
Parecer 7/2020, sobre o projeto de lista da autoridade de controlo competente francesa respeitante às operações de tratamento de dados pessoais isentas do requisito da avaliação de impacto sobre a proteção de dados (artigo 35.º, n.º 5, do RGPD)
Parecer do Comité (artigo 64.º)
#Data protection impact assessment
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Parecer 7/2020, sobre o projeto de lista da autoridade de controlo competente francesa respeitante às operações de tratamento de dados pessoais isentas do requisito da avaliação de impacto sobre a proteção de dados (artigo 35.º, n.º 5, do RGPD)
Diretrizes 03/2020 sobre o tratamento de dados relativos à saúde para efeitos de investigação científica no contexto do surto de COVID-19
Orientações
Diretrizes 03/2020 sobre o tratamento de dados relativos à saúde para efeitos de investigação científica no contexto do surto de COVID-19
Diretrizes 4/2020 sobre a utilização de dados de localização e meios de rastreio de contactos no contexto do surto de COVID-19
Orientações
Diretrizes 4/2020 sobre a utilização de dados de localização e meios de rastreio de contactos no contexto do surto de COVID-19
Parecer 9/2020 sobre o projeto de decisão da autoridade de controlo irlandesa relativa às regras vinculativas aplicáveis aos subcontratantes do Reinsurance Group of America
Parecer do Comité (artigo 64.º)
#Binding Corporate Rules
#Tools for transfers and derogations
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Parecer 9/2020 sobre o projeto de decisão da autoridade de controlo irlandesa relativa às regras vinculativas aplicáveis aos subcontratantes do Reinsurance Group of America
Parecer 8/2020 sobre o projeto de decisão da autoridade de controlo irlandesa relativa às regras vinculativas aplicáveis aos responsáveis pelo tratamento de dados do Reinsurance Group of America
Parecer do Comité (artigo 64.º)
#Regras vinculativas aplicáveis às empresas
#Instrumentos para transferências e derrogações
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Parecer 8/2020 sobre o projeto de decisão da autoridade de controlo irlandesa relativa às regras vinculativas aplicáveis aos responsáveis pelo tratamento de dados do Reinsurance Group of America
Mandate on the processing of health data for research purposes in the context of the COVID-19 outbreak
Orientações processuais internas
#Health and research
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Mandate on the processing of health data for research purposes in the context of the COVID-19 outbreak
Mandate on geolocation and other tracing tools in the context of the COVID-19 outbreak
Orientações processuais internas
#Technology
#Automated decision making, profiling and Online tracking
#Health and research
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Mandate on geolocation and other tracing tools in the context of the COVID-19 outbreak
Declaração sobre o tratamento de dados pessoais no contexto do surto de COVID-19
Declaração
#Basic principles
#Saúde e investigação
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Declaração sobre o tratamento de dados pessoais no contexto do surto de COVID-19
EDPB response to Hoda letter
Relatórios, declarações e cartas
#Cooperation between authorities
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EDPB response to Hoda letter