Responsável pelo tratamento/subcontratante
Os responsáveis pelo tratamento e os subcontratantes são os intervenientes responsáveis pelo cumprimento das diferentes regras do RGPD. O responsável pelo tratamento, individualmente ou em conjunto com outros responsáveis pelo tratamento, decide a finalidade e os meios das operações de tratamento de dados. O subcontratante trata os dados pessoais em nome do responsável pelo tratamento.
Orientações
Orientações 8/2022 sobre a identificação da autoridade de controlo principal do responsável pelo tratamento ou do subcontratante
Orientações
#Controller/processor
#Cooperation between authorities
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Orientações 8/2022 sobre a identificação da autoridade de controlo principal do responsável pelo tratamento ou do subcontratante
Orientações 07/2020 sobre os conceitos de responsável pelo tratamento e subcontratante no RGPD
Orientações
#Responsável pelo tratamento/subcontratante
#Accountability
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Orientações 07/2020 sobre os conceitos de responsável pelo tratamento e subcontratante no RGPD
Trabalho político
EDPB-EDPS Joint Opinion 1/2021 on standard contractual clauses between controllers and processors
Parecer legislativo
#Responsável pelo tratamento/subcontratante
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EDPB-EDPS Joint Opinion 1/2021 on standard contractual clauses between controllers and processors
Instrumentos de conformidade
Parecer 22/2024 sobre determinadas obrigações decorrentes da dependência de subcontratante(s) e subcontratante(s) ulterior(es)
Parecer do Comité (artigo 64.º)
#Responsável pelo tratamento/subcontratante
#Responsabilidade
#Tools for transfers and derogations
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Parecer 22/2024 sobre determinadas obrigações decorrentes da dependência de subcontratante(s) e subcontratante(s) ulterior(es)
Parecer 04/2024 sobre o conceito de estabelecimento principal de um responsável pelo tratamento na União nos termos do artigo 4.º, ponto 16, alínea a), do RGPD
Parecer do Comité (artigo 64.º)
#Responsável pelo tratamento/subcontratante
#GDPR enforcement
#Cooperação entre as autoridades
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Parecer 04/2024 sobre o conceito de estabelecimento principal de um responsável pelo tratamento na União nos termos do artigo 4.º, ponto 16, alínea a), do RGPD