Saúde e investigação
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Nos termos do RGPD, os dados relativos à saúde são altamente sensíveis e merecem uma proteção especial. Além disso, aplicam-se regras especiais quando os dados pessoais são tratados para fins de investigação científica, para os quais devem ser implementadas salvaguardas adequadas.
Orientações
Documento do CEPD em resposta ao pedido de clarificação da Comissão Europeia a respeito da aplicação coerente do RGPD, com ênfase na investigação no domínio da saúde
Outras orientações
#Health and research
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Documento do CEPD em resposta ao pedido de clarificação da Comissão Europeia a respeito da aplicação coerente do RGPD, com ênfase na investigação no domínio da saúde
Declaração sobre o impacto na proteção de dados da interoperabilidade das aplicações de rastreio dos contactos
Declaração
#Technology
#Saúde e investigação
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Declaração sobre o impacto na proteção de dados da interoperabilidade das aplicações de rastreio dos contactos
Trabalho político
Parecer conjunto 03/2022 do CEPD e da AEPD sobre a proposta de regulamento relativo ao Espaço Europeu de Dados de Saúde
Parecer legislativo
#Saúde e investigação
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Parecer conjunto 03/2022 do CEPD e da AEPD sobre a proposta de regulamento relativo ao Espaço Europeu de Dados de Saúde
Parecer conjunto 1/2022 do CEPD e da AEPD sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2021/953 relativo a um regime para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, teste e recuperação da COVID-19 (Certificado Digital COVID da UE), a fim de facilitar a livre circulação durante a pandemia de COVID-19
Parecer legislativo
#Saúde e investigação
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