Nota informativa sobre as transferências de dados ao abrigo do RGPD para o Reino Unido após o período de transição - update 13/01/2021
Outras orientações
#Tools for transfers and derogations
Read more about
Nota informativa sobre as transferências de dados ao abrigo do RGPD para o Reino Unido após o período de transição - update 13/01/2021
Information note on data transfers under the GDPR to the United Kingdom after the transition period
Outras orientações
#Tools for transfers and derogations
Read more about
Information note on data transfers under the GDPR to the United Kingdom after the transition period
Declaração sobre a proteção dos dados pessoais tratados no quadro da prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo
Declaração
#Financial matters
#Cross-regulatory interplay
Read more about
Declaração sobre a proteção dos dados pessoais tratados no quadro da prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo
Statement on the end of the Brexit transition period
Declaração
#Tools for transfers and derogations
Read more about
Statement on the end of the Brexit transition period
Diretrizes 06/2020 sobre a interação entre a Segunda Diretiva Serviços de Pagamento e o RGPD
Orientações
Final version
#Aspetos financeiros
#Interação entre autoridades de regulação
Read more about
Diretrizes 06/2020 sobre a interação entre a Segunda Diretiva Serviços de Pagamento e o RGPD
Diretrizes 2/2020 sobre a aplicação do artigo 46.º, n.º 2, alínea a), e do artigo 46.º, n.º 3, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/679 às transferências de dados pessoais entre autoridades e organismos públicos estabelecidos no EEE e fora do EEE
Orientações
Final version
#Instrumentos para transferências e derrogações
Read more about
Diretrizes 2/2020 sobre a aplicação do artigo 46.º, n.º 2, alínea a), e do artigo 46.º, n.º 3, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/679 às transferências de dados pessoais entre autoridades e organismos públicos estabelecidos no EEE e fora do EEE
Perguntas frequentes sobre o artigo 65.º
Outras orientações
#GDPR enforcement
#Cooperation between authorities
Read more about
Perguntas frequentes sobre o artigo 65.º
Recomendações 02/2020 sobre as garantias essenciais europeias relativas às medidas de vigilância
Recomendação
Recomendações 02/2020 sobre as garantias essenciais europeias relativas às medidas de vigilância
Guidelines 4/2019 on Article 25 Data Protection by Design and by Default
Orientações
Final version
#Basic principles
#Technology
#Privacy by design and by default
Read more about
Guidelines 4/2019 on Article 25 Data Protection by Design and by Default
Perguntas frequentes sobre o acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia no Processo C-311/18 – Data Protection Commissioner contra Facebook Ireland Limited e Maximillian Schrems
Outras orientações
#Instrumentos para transferências e derrogações
Read more about
Perguntas frequentes sobre o acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia no Processo C-311/18 – Data Protection Commissioner contra Facebook Ireland Limited e Maximillian Schrems