Diretrizes 01/2020 relativas ao tratamento de dados pessoais no contexto dos veículos conectados e das aplicações relacionadas com a mobilidade
Orientações
#Basic principles
#Technology
#Privacy by design and by default
#Mobility
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Diretrizes 01/2020 relativas ao tratamento de dados pessoais no contexto dos veículos conectados e das aplicações relacionadas com a mobilidade
Recomendações 01/2021 sobre os critérios de referência para a adequação no quadro da Diretiva sobre a Proteção de Dados na Aplicação da Lei
Recomendação
Recomendações 01/2021 sobre os critérios de referência para a adequação no quadro da Diretiva sobre a Proteção de Dados na Aplicação da Lei
Documento do CEPD em resposta ao pedido de clarificação da Comissão Europeia a respeito da aplicação coerente do RGPD, com ênfase na investigação no domínio da saúde
Outras orientações
#Health and research
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Documento do CEPD em resposta ao pedido de clarificação da Comissão Europeia a respeito da aplicação coerente do RGPD, com ênfase na investigação no domínio da saúde
Nota informativa sobre as transferências de dados ao abrigo do RGPD para o Reino Unido após o período de transição - update 13/01/2021
Outras orientações
#Tools for transfers and derogations
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Nota informativa sobre as transferências de dados ao abrigo do RGPD para o Reino Unido após o período de transição - update 13/01/2021
Declaração sobre a saída do Reino Unido da União Europeia - update 13/01/2021
Declaração
#Instrumentos para transferências e derrogações
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Declaração sobre a saída do Reino Unido da União Europeia - update 13/01/2021
Statement on the end of the Brexit transition period
Declaração
#Tools for transfers and derogations
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Statement on the end of the Brexit transition period
Information note on data transfers under the GDPR to the United Kingdom after the transition period
Outras orientações
#Tools for transfers and derogations
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Information note on data transfers under the GDPR to the United Kingdom after the transition period
Declaração sobre a proteção dos dados pessoais tratados no quadro da prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo
Declaração
#Financial matters
#Cross-regulatory interplay
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Declaração sobre a proteção dos dados pessoais tratados no quadro da prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo
Diretrizes 2/2020 sobre a aplicação do artigo 46.º, n.º 2, alínea a), e do artigo 46.º, n.º 3, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/679 às transferências de dados pessoais entre autoridades e organismos públicos estabelecidos no EEE e fora do EEE
Orientações
#Instrumentos para transferências e derrogações
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Diretrizes 2/2020 sobre a aplicação do artigo 46.º, n.º 2, alínea a), e do artigo 46.º, n.º 3, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/679 às transferências de dados pessoais entre autoridades e organismos públicos estabelecidos no EEE e fora do EEE
Diretrizes 06/2020 sobre a interação entre a Segunda Diretiva Serviços de Pagamento e o RGPD
Orientações
#Aspetos financeiros
#Interação entre autoridades de regulação
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Diretrizes 06/2020 sobre a interação entre a Segunda Diretiva Serviços de Pagamento e o RGPD